Home- busca: julgamento STF 2025
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:23
Cunha diz que Congresso fará análise política das 'pedaladas fiscais'
Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:02
Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:45
Padrasto acusado de matar bebê tem prisão preventiva decretada pelo TJDFT
Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:15
CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais
Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:00
Propostas enviadas ao Congresso na gestão Fischer prometem acelerar o trabalho da Justiça
STJ poderá recusar o julgamento de recursos especiais cujas discussões afetem apenas o interesse
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:15
CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri
Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:15
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
processos sobre essa controvérsia ficassem sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:30
TJRS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia
Órgão determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário Estadual de 20/12/13 a 20/01/14
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:45
CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal
processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:30
Tribunal determina que ofensas sejam retiradas da internet
Pedido de indenização por dano moral será avaliado no julgamento do mérito de todos os pedidos formulados pela autora da ação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:10
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Juízo processante implemente celeridade ao julgamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:00
OAB SP pede providências ao CNJ sobre uso de detector de metais
Pedido contesta argumentos de conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:00
Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública
processamento e julgamento de ações coletivas em primeira e segunda instância
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRN julga ação sobre irregularidade em licitação
Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:40
TJ anula decisão do Tribunal do Júri que absolveu pai acusado de matar, por asfixia, filha de vinte e sete dias de idade
será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:30
Estado da Bahia não é responsável por dívida trabalhista em empreitada
, extinguindo o processo sem julgamento de mérito com relação ao recorrente
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:20
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
Turma negou recurso de uma empresa agrícola de importação e exortação contra decisão do TJPR, a qual extinguiu o processo sem julgamento do mérito
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:40
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
STJ rejeitou pedido de um casal para que o julgamento fosse considerado nulo em razão da suspensão da inscrição do advogado subscritor na OAB
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 19:00
Justiça brasileira tem competência concorrente para apreciar contrato de importação firmado com empresa estrangeira
Câmara reformou sentença de 1º grau, extinguindo sem julgamento do mérito o processo envolvendo o
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 19:00
Honorários advocatícios: réu paga mesmo se processo perde objeto da disputa
O autor havia ajuizado ação para garantir sua vaga em um ente público, mas teve a ação extinta sem o julgamento do mérito
